Aula sobre o Golpe da Maioridade

• Os golpes de Estado na História Brasileira

Sabemos que a história política brasileira, sobretudo após a formação do Império, advinda da Independência, é atravessada por muitos momentos de tensão. Entre esses momentos, estão tentativas de golpes de Estado e golpes efetivamente concluídos. A dissolução da Assembleia Constituinte de 1823 pelo imperador D. Pedro I foi o primeiro deles. O golpe de 1964, que afastou o presidente João Goulart do poder, foi o último.

Cada um desses momentos pode ser explorado em seus detalhes pelo professor de história em sala de aula, principalmente em aulas voltadas para o Ensino Médio. O professor pode explorar documentos (como trechos de cartas, de resoluções políticas ou biografias de atores históricos) que deem ao aluno uma dimensão palpável do “calor do momento” histórico, que conduza o aluno à atmosfera de um determinado acontecimento.

Abaixo segue uma proposta nesse sentido, tomando como exemplo o Golpe da Maioridade, ocorrido em 1840.

• Proposta de aula sobre o Golpe da Maioridade

Sabemos que o Golpe da Maioridade foi realizado em 1840 por um grupo de deputados e senadores do Império com o objetivo de antecipar a assunção de Pedro II ao trono. Pedro II não tinha ainda completado 15 anos quando se tornou, de fato, imperador do Brasil. A Constituição Imperial de 1824 determinava que o imperador só poderia ser investido dos poderes a ele reservados quando atingisse a maioridade, isto é, quando completasse os 18 anos. Enquanto isso não acontecesse, o poder era delegado à Regência.

O que os “maioristas” (defensores da manobra política em questão) fizeram foi usar o jovem herdeiro do trono para subverter a determinação constitucional. O chamado “Clube da Maioridade”, que integrava nomes como José Martiniano de Alencar e Holanda Cavalcanti, conspirou contra a Regência e o programa “regressista” que vinha sendo empreendido, isto é, regresso à configuração conservadora de antes da primeira Regência.

Antes de o golpe efetivar-se, porém, alguns dos maioristas apresentaram projetos de reforma da Constituição a fim de mudar a lei da maioridade. Todavia, esses projetos foram rechaçados pela cúpula política ligada ao ministro Bernardo Pereira de Vasconcelos, que procurava zelar pela Constituição. Foi então que se aplicou o golpe parlamentar, elaborando-se uma lei inconstitucional para efetivar a posse de D. Pedro II. Os membros desse clube, derrotados no plenário, conseguiram tal feito persuadindo o próprio príncipe adolescente a assumir logo o trono que o aguardava.

Valendo-se desse contexto, o professor de história pode fazer o seguinte:

1. Explorar trechos das discussões plenárias dos deputados e senadores (que podem ser encontrados em diversos livros e no site da Câmara dos Deputados) e analisar as suas argumentações com os alunos.

2. Explorar a biografia dos personagens históricos envolvidos no golpe. José Martiniano de Alencar, por exemplo, era pai do escritor romântico José de Alencar, que também era criança na época e registrou em suas memórias as discussões sobre a maioridade.

Abaixo segue um trecho de uma das intervenções que o ministro Bernardo de Vasconcelos fez contra o golpe, defendendo que o Império ainda sofria de uma grande fragilidade institucional, que precisava ser sanada. Para ele, antecipar a coroação do imperador só traria mais transtornos. O trecho é citado pelo historiador Octávio Tarquínio de Sousa:

“Tudo aconselhava realmente que o imperador só começasse a reinar depois das reformas e providências tão lucidamente indicadas. Na Exposição [doc. nº 9] em que, seis dias depois dos acontecimentos, Bernardo de Vasconcelos explicou o seu procedimento, insistiu nas mesmas razões: ''nossas instituições não estão completas, faltam-nos muitas leis importantes, algumas das existentes exigem consideráveis reformas, e muito há que vivemos sob o governo fraco da Regência. Falta-nos um Conselho de Estado, não teremos eminências sociais, ou por pobreza nossa, ou porque a inveja e as facções tenham caprichado em nivelar tudo […]''”. [1]

Esses e outros exemplos podem ser abordados em sala de aula, de modo que os alunos fiquem a par de como a política era feita na época do Império, levando em conta a ação dos indivíduos que dela participaram diretamente.

NOTAS

[1] SOUSA, Octávio Tarquínio de. História dos Fundadores do Império do Brasil (vol. III): Bernardo de Vasconcelos. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2015. p. 208.

Por Me. Cláudio Fernandes