Currículo da educação básica pode ter Artes Visuais, Música, Dança e Teatro incluídos

Na última quinta-feira, 7 de abril, o Plenário do Senado aprovou uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). Se for sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, as escolas públicas e privadas de educação básica deverão incluir em seus currículos as disciplinas de Artes Visuais, Música e Teatro.

O texto foi proposto pelo ex-senador Roberto Saturnino Braga, por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 337/2006, que proponha o ensino obrigatório de música, artes plásticas e artes cênicas. Um Substitutito da Câmara dos Deputados (SDC) 14/2015 alterou artes plásticas para artes visuais e incluiu música no projeto. 

Em discussão há dez anos, a proposta, mesmo alterada, manteve o objetivo principal de diversificar o ensino de arte nas escolas. A Lei de Diretrizes e Bases já previa a regionalização da arte no ensino básico, como formar e promover o desenvolvimento cultural dos estudantes.

Após a sanção presidencial, as instituições de ensino terão cinco anos para promover formação de professores e implantar o novo currículo.

Rafael Batista
Com informações da Agência do Senado.